De que forma a Google está a implementar a recente decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia sobre o direito ao esquecimento?

A recente decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia tem consequências profundas para os motores de pesquisa na Europa. O Tribunal considerou que determinados utilizadores têm o direito de solicitar a motores de pesquisa, como o Google, a remoção dos resultados para consultas que incluam o respetivo nome. Para serem qualificáveis, os resultados mostrados teriam de ser inadequados, irrelevantes, deixarem de ser relevantes ou excessivos.

Uma vez que esta decisão foi publicada a 13 de maio de 2014, temos estado a trabalhar arduamente para estarmos em conformidade. Trata-se de um processo complicado, uma vez que é necessário avaliarmos cada pedido individual e equilibrar os direitos da pessoa para controlar os respetivos dados pessoais com o direito do público de saber e distribuir as informações.

Se tiver um pedido de remoção, preencha este formulário Web. Receberá uma resposta automática a confirmar que recebemos o seu pedido. Em seguida, avaliaremos o seu caso. Tenha em atenção que poderá demorar algum tempo, porque já recebemos inúmeros pedidos deste tipo. Ao avaliarmos o seu pedido, verificaremos se os resultados incluem informações desatualizadas sobre a sua vida privada. Também analisaremos se existe um interesse público nas informações restantes nos nossos resultados de pesquisa, por exemplo, se estão relacionadas com esquemas financeiros, prática profissional incorreta, condenações criminais ou a sua conduta pública como representante governamental (eleito ou não eleito). Tratam-se de decisões difíceis e, como entidade privada, podemos não estar numa boa posição para decidir sobre o seu caso. Se não concordar com a nossa decisão, pode contactar a sua autoridade local de proteção de dados.

Pretendemos trabalhar em conjunto com as autoridades de proteção de dados e outras ao longo dos próximos meses à medida que aperfeiçoamos a nossa abordagem. A decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia constitui uma alteração significativa para os motores de pesquisa. Embora estejamos preocupados com o seu impacto, também acreditamos que é importante respeitar a decisão do Tribunal e estamos empenhados em criar um processo que cumpra a lei.

Quando pesquisar um nome, poderá ver um aviso a indicar que os resultados foram modificados de acordo com a lei de proteção de dados na Europa. Estamos a mostrar este anúncio na Europa quando um utilizador pesquisa a maioria dos nomes e não apenas páginas que tenham sido afetadas por uma remoção.

De que forma a Google protege a minha privacidade e mantém as minhas informações seguras?

Sabemos que a segurança e a privacidade são importantes para si – e também são importantes para nós. Para nós é uma prioridade fornecer uma forte segurança e transmitir-lhe a confiança de que as suas informações estão seguras e acessíveis quando precisa.

Estamos a trabalhar constantemente para garantir uma forte segurança, proteger a sua privacidade e tornar o Google ainda mais eficaz e eficiente para si. Investimos centenas de milhões de dólares todos os anos em segurança e empregamos especialistas de renome mundial em segurança de dados para manter as suas informações seguras. Também desenvolvemos ferramentas de privacidade e segurança fáceis de usar, como o Painel de Controlo Google, a validação em dois passos e as definições de anúncios personalizados, disponíveis em O meu centro de anúncios. Assim, quando se trata de informações que partilha com a Google, o controlo é seu.

Pode saber mais acerca de segurança online, incluindo o que fazer para se proteger online a si e à sua família no Centro de Segurança do Google.

Saiba mais acerca de como mantemos as suas informações pessoais privadas e seguras, dando-lhe sempre o controlo.

Por que motivo a minha conta está associada a uma região?

A sua conta está associada a uma região (ou um território) nos Termos de Utilização para que possamos determinar vários aspetos:

1. O afiliado da Google que fornece os serviços, processa as suas informações e é responsável por agir em conformidade com as leis de privacidade aplicáveis. Em termos gerais, a Google oferece serviços aos seus consumidores através destas duas empresas:
   1. Google Ireland Limited, se for residente no Espaço Económico Europeu (os países da UE, a Islândia, o Listenstaine e a Noruega) ou na Suíça.
   2. Google LLC, sediada nos Estados Unidos, para o resto do mundo.
2. A versão dos termos que regem a nossa relação, que pode variar consoante as leis locais.
3. A aplicação de requisitos para os serviços Google específicos da região onde vive

Determinar a região associada à sua conta

Quando cria uma conta nova, associamo-la a uma região com base no local onde criou a sua Conta Google. Para contas com, pelo menos, um ano, usamos a região a partir da qual acede habitualmente aos serviços Google, normalmente, onde passou mais tempo no último ano.

Geralmente, as viagens frequentes não afetam a região associada à sua conta. Se se mudar para uma nova região, a atualização da sua região associada pode demorar cerca de um ano.

Se a região associada à sua conta não corresponder à sua região de residência, tal pode dever-se a uma diferença entre a sua região de trabalho e residência, ao facto de ter instalado uma rede privada virtual (VPN) para ocultar o seu endereço IP ou à proximidade a uma fronteira territorial. Se discordar da região associada à sua conta, envie um pedido para alterar a sua região.

Como posso remover informações sobre mim dos resultados de pesquisa Google?

Os resultados de pesquisa Google são um reflexo dos conteúdos disponíveis publicamente na Web. Os motores de pesquisa não conseguem remover conteúdos diretamente de Websites, por isso, remover resultados de pesquisa do Google não iria remover os conteúdos da Web. Se quiser remover algo da Web, deve contactar o webmaster do Website onde está publicado o conteúdo e pedir que faça uma alteração. Além disso, se, ao abrigo da lei de proteção de dados europeia, pretender solicitar a remoção de determinadas informações sobre si apresentadas nos resultados de pesquisa do Google, clique aqui. Assim que o conteúdo for removido e o Google notar a atualização, as informações não voltarão a ser apresentadas nos resultados de pesquisa do Google. Se tiver um pedido de remoção urgente, pode também visitar a nossa página de ajuda para obter mais informações.

As minhas consultas de pesquisa são enviadas para Websites quando clico nos resultados da Pesquisa Google?

Normalmente, não. Quando clica num resultado da pesquisa na Pesquisa Google, o navegador de Internet envia determinadas informações para a página Web de destino. Os seus termos de pesquisa podem aparecer no endereço de Internet, ou URL, da página de resultados da pesquisa, mas a Pesquisa Google destina-se a evitar que os navegadores enviem esse URL para a página de destino como o URL referenciador. Fornecemos dados sobre consultas de pesquisa através do Google Trends e da Google Search Console, mas, quando o fazemos, agregamos as consultas para partilhar apenas as consultas emitidas por vários utilizadores.