Google

Privacidade & Termos

Esta é uma versão arquivada dos nossos Termos de Serviço. Visualize a versão atual ou todas as versões anteriores.

Termos de Serviço do Google

Última modificação: 25 de outubro de 2017 (visualizar versões arquivadas)

Bem-vindo ao Google!

Agradecemos por usar nossos produtos e serviços (“Serviços”). Os Serviços serão fornecidos pelo Google LLC (“Google”), localizado em 1600 Amphitheatre Parkway, Mountain View, CA 94043, Estados Unidos.

Em vigor a partir de 31 de março de 2020 | Versões arquivadas | Fazer o download do PDF

O que estes termos cobrem

Sabemos que é tentador pular estes Termos de Serviço, mas é importante estabelecer o que você pode esperar de nós ao usar os serviços do Google e o que esperamos de você.

Estes Termos de Serviço refletem a maneira como os negócios do Google funcionam, as leis que se aplicam à nossa empresa e determinados pontos em que sempre acreditamos. Como resultado, estes termos ajudam a definir a relação do Google com você na medida da sua interação com os nossos serviços. Por exemplo, estes termos incluem as seguintes seções:

Ao Entender estes termos é importante porque, ao usar nossos Serviços serviços, você está concordando com estes termos. Leia-os com atenção eles.

Nossos Serviços são muito diversos, portanto, às vezes, podem aplicar-se termos adicionais ou exigências de produtos (inclusive exigências de idade). Os termos adicionais estarão disponíveis com os Serviços relevantes e esses termos adicionais se tornarão parte de nosso contrato com você, caso você use esses Serviços.

Como usar nossos Serviços

É preciso que você siga as políticas disponibilizadas a você dentro dos Serviços.

Não faça uso indevido de nossos Serviços. Por exemplo, não interfira com nossos Serviços nem tente acessá-los por um método diferente da interface e das instruções que fornecemos. Você pode usar nossos serviços somente conforme permitido por lei, inclusive leis e regulamentos de controle de exportação e reexportação. Podemos suspender ou deixar de fornecer nossos Serviços se você descumprir nossos termos ou políticas ou se estivermos investigando casos de suspeita de má conduta.

Além destes termos, também publicamos uma Política de Privacidade. Embora ela não faça parte destes termos, recomendamos que você a leia para entender melhor como pode atualizar, gerenciar e excluir suas informações.

Provedora de serviços

Os serviços do Google que você pode contratar são fornecidos por:

Google LLC
organizada de acordo com as leis do estado de Delaware, EUA, e operada de acordo com as leis dos EUA

1600 Amphitheatre Parkway
Mountain View, Califórnia 94043
EUA

Restrições de idade

Se você está abaixo da idade exigida para gerenciar sua própria Conta do Google, é necessário ter a permissão do seu pai/mãe ou responsável legal para usar uma conta. Peça para seu pai/mãe ou responsável legal ler estes termos com você.

Se você é um responsável legal ou pai/mãe e permite que uma criança use os serviços, estes termos se aplicam a você, e você é responsável pelas atividades dessa criança nos serviços.

Alguns serviços do Google têm restrições de idade complementares, de acordo com o descrito nos termos adicionais específicos do serviço e nas políticas deles.

Seu relacionamento com o Google

Estes termos ajudam a definir o relacionamento entre você e o Google. De modo geral, permitimos que você use nossos serviços se concordar em seguir estes termos, que refletem o modo como as empresas do Google funcionam e como nós ganhamos dinheiro. Quando falamos de "Google", "nós", "nosso" ou "nossa", estamos nos referindo à Google LLC e às afiliadas dela.

O que você pode esperar de nós

Fornecimento de uma grande variedade de serviços úteis

Fornecemos uma grande variedade de serviços que estão sujeitos a estes termos, incluindo:

  • apps e sites, como a Pesquisa e o Maps;
  • plataformas, como o Google Play;
  • serviços integrados, como o Maps incorporado em apps ou sites de outras empresas;
  • dispositivos, como o Google Home.

Nossos serviços são feitos para trabalhar em conjunto, facilitando a alternância entre atividades. Por exemplo, o Google Maps pode lembrar você de sair para um compromisso que aparece no Google Agenda.

Melhorias nos serviços do Google

Estamos sempre desenvolvendo novos recursos e tecnologias para melhorar nossos serviços. Por exemplo, investimos em inteligência artificial que usa aprendizado de máquina para detectar e bloquear spam e malware, além de oferecer recursos inovadores, como tradução simultânea. Como parte dessa melhoria contínua, às vezes adicionamos ou removemos recursos e funcionalidades, aumentamos ou diminuímos limites para nossos serviços e começamos a oferecer novos serviços ou deixamos de oferecer os antigos.

Se fizermos mudanças que impactem negativamente seu uso dos nossos serviços ou se pararmos de oferecer um serviço, enviaremos um aviso com certa antecedência e daremos a você a oportunidade de exportar seu conteúdo da Conta do Google usando o Google Takeout, salvo em situações urgentes, como para evitar abusos, responder a requisitos legais ou resolver problemas técnicos ou de segurança.

O que esperamos de você

Cumprimento destes termos e dos termos adicionais específicos do serviço

A permissão que concedemos a você para usar nossos serviços permanecerá enquanto você cumprir com suas responsabilidades definidas:

Também disponibilizamos várias políticas, Centrais de Ajuda e outros recursos para responder a perguntas comuns e definir expectativas sobre o uso dos nossos serviços. Esses recursos incluem nossa Política de Privacidade, a Central de Ajuda de direitos autorais, a Central de segurança e outras páginas que podem ser acessadas pelo nosso site de políticas.

Apesar de darmos a você permissão para usar nossos serviços, mantemos todos os direitos de propriedade intelectual que detemos sobre eles.

Respeito às outras pessoas

Muitos dos nossos serviços permitem que você interaja com outras pessoas. Queremos manter um ambiente respeitoso para todos, o que significa que você precisa seguir estas regras básicas de conduta:

  • Obedeça às leis aplicáveis, incluindo controle de exportação, sanções e leis de tráfico de pessoas.
  • Respeite os direitos das outras pessoas, incluindo a privacidade e direitos de propriedade intelectual.
  • Não abuse nem prejudique terceiros ou a si mesmo, nem ameace ou incentive esse tipo de conduta. Por exemplo, enganar, fraudar, difamar, fazer bullying, assediar ou perseguir terceiros.
  • Não abuse, prejudique, interrompa ou interfira nos serviços.

Nossos termos e políticas adicionais específicos do serviço fornecem mais detalhes sobre a conduta apropriada que todos que usam os serviços devem seguir. Se você encontrar outras pessoas que não estejam seguindo essas regras, muitos dos nossos serviços permitem que você denuncie casos de abuso. Se tomarmos providências com relação a uma denúncia de abuso, também forneceremos um processo justo, como descrito na seção Tomando providências em caso de problemas.

Permissão para usar seu conteúdo

Alguns dos nossos serviços são feitos para permitir que você faça upload, encaminhe, armazene, envie, receba ou compartilhe seu conteúdo. Você não tem obrigação de fornecer qualquer conteúdo aos nossos serviços e é livre para escolher o conteúdo que quer fornecer. Se você escolher fazer upload de um conteúdo ou compartilhá-lo, você precisa ter os direitos necessários para fazer isso, e esse conteúdo precisa ser lícito.

Licença

O uso de nossos Serviços não lhe confere Seu conteúdo continua sendo seu, o que significa que você retém todos os direitos de propriedade intelectual relacionados a propriedade sobre ele. Por exemplo, você tem direitos de propriedade intelectual sobre os nossos Serviços ou sobre o com relação ao conteúdo criativo de sua autoria, como avaliações que você acessar. Você não escreve. Ou você pode usar conteúdos ter o direito de nossos Serviços a menos que obtenha permissão do proprietário de tais conteúdos ou que compartilhar o faça por algum meio permitido por lei. Estes termos não conferem a você o direito conteúdo criativo de usar quaisquer marcas ou logotipos utilizados em nossos Serviços. Não remova, oculte ou altere quaisquer avisos legais exibidos em ou junto a nossos Serviços outra pessoa, se ela permitir.

Nossos Serviços exibem alguns conteúdos que não são do Google. Esses conteúdos são de exclusiva responsabilidade da entidade que os disponibiliza. Podemos revisar conteúdo para determinar se é ilegal ou se infringe nossas políticas, e podemos remover ou nos recusar a exibir conteúdos que razoavelmente acreditamos violar nossas políticas ou a lei. Mas isso não significa, necessariamente, que revisaremos conteúdos, portanto por favor, não presuma que o faremos.

Em relação com seu uso dos Serviços, podemos enviar-lhe anúncios de serviços, mensagens administrativas e outras informações. Você pode desativar algumas dessas comunicações.

Alguns dos nossos Serviços estão disponíveis em dispositivos móveis. O usuário não deve utilizar tais Serviços de forma que o distraia ou o impeça de cumprir leis de trânsito ou de segurança.

Precisaremos da sua permissão se seus direitos de propriedade intelectual restringirem nosso uso do conteúdo. Você concede essa permissão ao Google por meio desta licença.

O que é coberto

Esta licença cobre seu conteúdo se ele for protegido por direitos de propriedade intelectual.

O que não é coberto

  • Esta licença não afeta seus direitos de privacidade. Ela trata apenas dos seus direitos de propriedade intelectual.
  • Esta licença não cobre estes tipos de conteúdo:
    • Informações factuais disponíveis para o público fornecidas por você, como correções do endereço de uma empresa local. Essas informações não precisam de uma licença, porque são consideradas conhecimento comum que todos estão livres para usar.
    • Feedback dado por você, como sugestões para melhorar nossos serviços. O feedback é tratado na seção Comunicações relacionados a serviços, disponível abaixo.

Escopo

Esta licença é:

  • global, o que significa que ela é válida em qualquer lugar do mundo;
  • não exclusiva, o que significa que você pode licenciar seu conteúdo para outras pessoas;
  • livre de royalties, o que significa que não há taxas relacionadas a ela.

Direitos

Esta licença permite que o Google:

  • hospede, reproduza, distribua, comunique e use seu conteúdo, por exemplo, para salvá-lo nos nossos sistemas e torná-lo acessível em qualquer lugar;
  • publique, apresente ou exiba publicamente seu conteúdo, se ele tiver sido deixado visível para as outras pessoas;
  • modifique ou crie obras derivadas do seu conteúdo, por exemplo, reformatando ou traduzindo-o;
  • sublicencie esses direitos para:
    • outros usuários de modo a permitir que os serviços funcionem como planejado, por exemplo, ao ativar o compartilhamento de fotos com as pessoas que você escolher;
    • nossos prestadores de serviço que assinaram contratos conosco de acordo com estes termos, apenas para os fins descritos na seção Finalidade, disponível abaixo.

Finalidade

Esta licença é destinada aos fins restritos de:

  • operar e melhorar os serviços, o que significa permitir que eles funcionem de acordo com o planejado e criar novos recursos e funcionalidades. Isso inclui usar sistemas automatizados e algoritmos com o objetivo de analisar seu conteúdo para:
    • buscar spams, malware e conteúdo ilegal;
    • reconhecer padrões nos dados, como determinar quando sugerir um novo álbum no Google Fotos para manter as fotos relacionadas juntas;
    • personalizar nossos serviços para você, como o fornecimento de recomendações, resultados de pesquisa, conteúdo e anúncios personalizados, o que você pode mudar ou desativar nas Configurações de anúncios.
    Essa análise ocorre à medida que o conteúdo é enviado e recebido, e quando ele é armazenado.
  • usar o conteúdo que você compartilhou publicamente para promover os serviços. Por exemplo, para promover um app do Google, podemos citar uma avaliação que você escreveu. Ou, para promover o Google Play, podemos exibir uma captura de tela de um app que você oferece na Play Store;
  • desenvolver novos serviços e tecnologias para o Google de acordo com estes termos.

Duração

Esta licença dura enquanto seu conteúdo estiver protegido por direitos de propriedade intelectual.

Se você remover dos nossos serviços qualquer conteúdo que seja coberto por esta licença, nossos sistemas farão com que esse conteúdo deixe de estar disponível publicamente em um prazo razoável. Há duas exceções:

  • Se você já compartilhou seu conteúdo com outras pessoas antes de removê-lo. Por exemplo, se você compartilhou uma foto com um amigo que fez uma cópia dela ou a compartilhou novamente, essa foto poderá continuar aparecendo na Conta do Google do seu amigo mesmo depois que você removê-la da sua Conta do Google.
  • Se você disponibiliza seu conteúdo por meio serviços de outras empresas, é possível que os mecanismos de pesquisa, incluindo a Pesquisa Google, continuem encontrando e exibindo seu conteúdo como parte dos resultados deles.

Usando os serviços do Google

Sua Conta do Google

Talvez Se você atende às restrições de idade, pode criar uma Conta do Google para sua conveniência. Alguns serviços exigem que você precise criar tenha uma Conta do Google para utilizar alguns dos nossos Serviços. Você poderá criar sua própria Conta do Google ou sua Conta do Google poderá ser atribuída a você por um administrador, como seu empregador ou instituição de ensino. Se você estiver usando que eles funcionem. Por exemplo, para usar o Gmail, é necessário ter uma Conta do Google atribuída a para que você por um administrador, termos diferentes ou adicionais podem aplicar-se e seu administrador poderá ser capaz de acessar ou desativar sua conta possa enviar e receber seus e-mails.

Para proteger Você é responsável por tudo o que faz com sua Conta do Google, o usuário deve incluindo tomar as medidas necessárias para manter a senha em sigilo. A atividade realizada na Conta do Google ou por seu intermédio é de responsabilidade do usuário. Não sua conta segura, e nós recomendamos que a senha da Conta do Google seja reutilizada em aplicativos de terceiros. Caso tome conhecimento de o uso não autorizado regular da sua senha ou Conta do Google, o usuário deve seguir estas instruções Verificação de segurança.

Proteção à Privacidade e aos Direitos Autorais

As Políticas de Privacidade do Google explicam o modo como tratamos seus dados pessoais e protegemos sua privacidade quando você usa nossos Serviços. Ao utilizar nossos Serviços, você concorda que o Google poderá usar esses dados de acordo com nossas políticas de privacidade.

Nós respondemos às notificações de alegação de violação de direitos autorais e encerramos contas de infratores reincidentes de acordo com os procedimentos estabelecidos na Lei de Direitos Autorais Digital do Milênio dos Estados Unidos (U.S. Digital Millennium Copyright Act).

Usando os serviços do Google em nome de uma organização

Muitas organizações, como empresas, organizações sem fins lucrativos e escolas, beneficiam-se dos nossos serviços. Para usar nossos serviços em nome de uma organização:

  • um representante autorizado dessa organização precisa concordar com estes termos;
  • o administrador da sua organização pode atribuir uma Conta do Google a você. Esse administrador poderá exigir que você siga outras regras e talvez consiga acessar ou desativar sua Conta do Google.

Fornecemos informações para ajudar os detentores de direitos autorais Para oferecer a gerenciarem sua propriedade intelectual on-line. Caso você entenda que alguém está violando seus direitos autorais e quiser nos notificar, você pode encontrar informações nossos serviços, às vezes enviamos avisos sobre o envio de notificações serviço e outras informações. Para saber mais sobre como nos comunicamos com você, acesse a política Política de Privacidade do Google para respondê-las em nossa Central de Ajuda.

Se você optar por nos dar feedback, como sugestões para melhorar nossos serviços, poderemos agir de acordo com essa informação sem qualquer compromisso com você.

Seu Conteúdo em nossos Serviços nos serviços do Google

Seu conteúdo

Alguns de dos nossos Serviços serviços permitem que você faça upload, submeta, armazene, envie ou receba deixe seu conteúdo. Você mantém a propriedade disponível publicamente. Por exemplo, é possível postar uma avaliação de quaisquer direitos restaurante ou produto ou fazer upload de propriedade intelectual uma postagem em um blog que você detenha sobre aquele conteúdo. Em resumo, aquilo que pertence a você, permanece com você criou.

Quando você faz upload, submete, armazena, envia ou recebe conteúdo a nossos Serviços ou por meio deles, você concede ao Google (e àqueles com quem trabalhamos) uma licença mundial para usar, hospedar, armazenar, reproduzir, modificar, criar obras derivadas (como aquelas resultantes de traduções, adaptações ou outras alterações que fazemos para que seu conteúdo funcione melhor com nossos Serviços), comunicar, publicar, executar e exibir publicamente e distribuir tal conteúdo. Os direitos que você concede nesta licença são para os fins restritos de operação, promoção e melhoria de nossos Serviços e de desenvolver novos Serviços. Essa licença perdura mesmo que você deixe de usar nossos Serviços (por exemplo, uma listagem de empresa que você adicionou ao Google Maps). Alguns Serviços podem oferecer-lhe modos de acessar e remover conteúdos que foram fornecidos para aquele Serviço. Além disso, em alguns de nossos Serviços, existem termos ou configurações que restringem o escopo de nosso uso do conteúdo enviado nesses Serviços. Certifique-se de que você tem os direitos necessários para nos conceder a licença de qualquer conteúdo que você enviar a nossos Serviços.

Nossos sistemas automatizados analisam o seu conteúdo (incluindo e-mails) para fornecer recursos de produtos pessoalmente relevantes para você, como resultados de pesquisa customizados, propagandas personalizadas e detecção de spam e malware. Essa análise ocorre à medida que o conteúdo é enviado e recebido, e quando ele é armazenado.

Se o usuário tiver uma Conta do Google, o nome e a foto do perfil, bem como as ações realizadas em aplicativos do Google ou de terceiros que estejam conectados a essa Conta do Google (como marcações +1, avaliações e comentários postados), poderão aparecer em nossos Serviços, inclusive para exibição em anúncios e em outros contextos comerciais. As opções do usuário para limitar as configurações de compartilhamento ou visibilidade na Conta do Google serão respeitadas. Por exemplo, o usuário pode alterar as configurações de modo que seu nome e foto não apareçam em anúncios.

Você pode encontrar mais informações sobre como o Google usa e armazena conteúdo na política de privacidade ou termos adicionais de Serviços específicos. Se você enviar comentários ou sugestões sobre nossos Serviços, podemos usar seus comentários ou sugestões sem obrigação para você.

Se você acredita que alguém está violando seus direitos de propriedade intelectual, pode nos enviar um aviso sobre a violação para tomarmos as providências necessárias. Por exemplo, suspendemos ou encerramos as Contas do Google de violadores de direitos autorais reincidentes, conforme descrito na nossa Central de Ajuda de direitos autorais.

Conteúdo do Google

Alguns dos nossos serviços incluem conteúdo que pertence ao Google, como, por exemplo, várias das ilustrações visuais vistas no Google Maps. Você pode usar esse conteúdo do Google de acordo com o permitido nestes termos ou em qualquer um dos termos adicionais específicos do serviço, mas nós retemos todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao nosso conteúdo. Não remova, oculte ou mude nenhum dos nossos logotipos, marcas ou avisos legais. Se você quiser usar nossos logotipos ou marcas, consulte a página Permissões relacionadas à marca do Google (link em inglês).

Outros conteúdos

Por fim, alguns dos nossos serviços dão a você acesso a conteúdos que pertencem a outras pessoas ou organizações (por exemplo, a descrição do proprietário de uma loja sobre a própria empresa ou um artigo de jornal que aparece no Google Notícias). Não use esse conteúdo sem a permissão dessa pessoa ou organização, ou de alguma forma que não seja permitida por lei. As opiniões expressas no conteúdo de outras pessoas ou organizações não refletem necessariamente as opiniões do Google.

Sobre Software em nossos Serviços nos serviços do Google

Alguns dos nossos serviços incluem softwares disponíveis para download. Nós damos a você permissão para usar esses softwares como parte dos serviços.

A licença que concedemos a você é:

  • global, o que significa que ela é válida em qualquer lugar do mundo;
  • não exclusiva, o que significa que podemos licenciar o software para outras pessoas;
  • livre de royalties, o que significa que não há taxas relacionadas a ela;
  • pessoal, o que significa que ela não pode ser estendida para mais ninguém;
  • intransferível, o que significa que não é possível transferi-la para mais ninguém.

Alguns dos nossos serviços incluem softwares oferecidos de acordo com os termos da licença de código aberto que nós disponibilizamos para você. Às vezes, há disposições na licença de código aberto que prevalecem sobre partes destes termos, então leia com atenção.

Não copie, modifique, distribua, venda ou alugue qualquer parte dos nossos serviços ou softwares. Além disso, não faça engenharia reversa nem tente extrair qualquer parte do nosso código-fonte, exceto em casos em que você tenha nossa permissão por escrito ou em casos em que a legislação permita que você faça isso.

Quando um Serviço exige serviço exigir ou inclui incluir um software disponível para download, tal às vezes esse software poderá atualizar-se será atualizado automaticamente em no seu dispositivo se uma nova versão ou recurso estiver disponível. Alguns Serviços podem permitir serviços permitem que você ajuste suas configurações de atualizações automáticas atualização automática.

O Google concede a você uma licença pessoal, mundial, não exclusiva, intransferível e isenta de royalties para o uso do software fornecido pelo Google como parte dos Serviços. Essa licença tem como único objetivo permitir que você use e aproveite o benefício dos Serviços, tal como fornecidos pelo Google, da forma permitida por estes termos. Você não poderá copiar, modificar, distribuir, vender ou alugar qualquer parte de nossos Serviços ou o software incluso, nem poderá fazer engenharia reversa ou tentar extrair o código fonte desse software, exceto nos casos em que a legislação proibir tais restrições, ou quando você tiver nossa permissão por escrito.

Software de código aberto é importante para nós. Alguns dos softwares usados em nossos Serviços podem ser oferecidos sob uma licença de código aberto que colocaremos a sua disposição. Pode haver disposições na licença de código aberto que substituam expressamente alguns desses termos.

Como modificar e cancelar nossos Serviços

Estamos constantemente alterando e melhorando nossos Serviços. Podemos incluir ou remover funcionalidades ou recursos e podemos também suspender ou encerrar um Serviço por completo.

Você pode deixar de usar nossos Serviços a qualquer momento, embora fiquemos chateados ao ver você ir embora. O Google também poderá deixar de prestar os Serviços a você ou, incluir ou criar novos limites a nossos Serviços a qualquer momento.

Acreditamos que você seja o proprietário dos seus dados e que é importante preservar seu acesso a esses dados. Se descontinuarmos um Serviço, quando razoavelmente possível, você será informado com antecedência razoável e terá a chance de retirar as suas informações daquele Serviço.

Nossas Garantias e Isenções de Responsabilidade

Em caso de problemas ou discordâncias

Por lei, você tem direito a (1) determinada qualidade de serviço e (2) maneiras de resolver problemas se algo der errado. Estes termos não limitam nem retiram nenhum desses direitos. Por exemplo, se você é um consumidor, você continua se beneficiando de todos os direitos legais garantidos aos consumidores de acordo com a legislação local.

Garantia

Fornecemos nossos Serviços serviços usando um nível comercialmente razoável de capacidade habilidade e cuidado e esperamos que. Se não alcançarmos o nível de qualidade descrito nesta garantia, você aproveite seu uso deles. Mas existem algumas coisas concorda em nos informar para que não prometemos sobre nossos Serviços possamos trabalhar juntos de modo a resolver o problema.

EXCETO QUANDO EXPRESSAMENTE PREVISTO NESTES TERMOS OU EM TERMOS ADICIONAIS, NEM O GOOGLE, NEM SEUS FORNECEDORES OU DISTRIBUIDORES OFERECEM QUAISQUER GARANTIAS SOBRE OS SERVIÇOS. POR EXEMPLO, NÃO NOS RESPONSABILIZAMOS PELOS CONTEÚDOS NOS SERVIÇOS, POR FUNCIONALIDADES ESPECÍFICAS DO SERVIÇO, OU PELA CONFIABILIDADE, DISPONIBILIDADE OU CAPACIDADE DE ATENDER SUAS NECESSIDADES. FORNECEMOS OS SERVIÇOS “NA FORMA EM QUE ESTÃO”.

CERTAS JURISDIÇÕES PREVÊEM DETERMINADAS GARANTIAS, COMO A GARANTIA DE COMERCIABILIDADE IMPLÍCITA, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA E NÃO VIOLAÇÃO. NA MEDIDA PERMITIDA POR LEI, EXCLUÍMOS TODAS AS GARANTIAS.

Responsabilidade pelos nossos Serviços

QUANDO PERMITIDO POR LEI, O GOOGLE E OS FORNECEDORES OU DISTRIBUIDORES DO GOOGLE NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS POR PERDA DE LUCROS, PERDA DE RECEITA, PERDA DE DADOS, PERDAS FINANCEIRAS OU DANOS INDIRETOS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS, EXEMPLARES OU PUNITIVOS.

NA MEDIDA PERMITIDA POR LEI, A RESPONSABILIDADE TOTAL DO GOOGLE E DE SEUS FORNECEDORES E DISTRIBUIDORES, PARA QUALQUER RECLAMAÇÃO SOB ESTES TERMOS, INCLUINDO QUAISQUER GARANTIAS IMPLÍCITAS, LIMITA-SE AO VALOR QUE VOCÊ PAGOU AO GOOGLE PARA USAR OS SERVIÇOS (OU, A NOSSO CRITÉRIO, PARA FORNECER A VOCÊ OS SERVIÇOS NOVAMENTE).

EM TODOS OS CASOS, O GOOGLE E SEUS FORNECEDORES E DISTRIBUIDORES NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUALQUER PERDA OU DANO QUE NÃO SEJA RAZOAVELMENTE PREVISÍVEL.

Usos comerciais de nossos Serviços

Se você estiver usando nossos Serviços em nome de uma empresa, tal empresa aceita estes termos. Ela isentará de responsabilidade e indenizará o Google e suas afiliadas, executivos, agentes e trabalhadores de qualquer reivindicação, processo ou ação judicial proveniente de ou relacionado ao uso dos Serviços ou à violação destes termos, incluindo qualquer responsabilidade ou despesa resultante de reivindicações, perdas, danos, processos, julgamentos, custos de litígio e honorários advocatícios.

Sobre estes Termos

Podemos modificar estes termos ou quaisquer termos adicionais que sejam aplicáveis a um Serviço para, por exemplo, refletir alterações da lei ou mudanças em nossos Serviços. Você deve consultar os termos regularmente. Postaremos avisos sobre modificações nesses termos nesta página. Publicaremos um aviso de alteração sobre os termos adicionais dentro do Serviço aplicável. As alterações não serão aplicadas retroativamente e entrarão em vigor pelo menos quatorze dias após sua publicação. Entretanto, alterações a respeito de novas funcionalidades de um Serviço ou alterações feitas por razões legais entrarão em vigor imediatamente. Se você não concordar com os termos alterados de um Serviço, deve descontinuar o uso desse Serviço.

Em caso de conflito entre estes termos e os termos adicionais, os termos adicionais prevalecerão com relação a esse conflito.

Estes termos regem a relação entre o Google e você. Eles não criam quaisquer direitos para terceiros.

Caso você não cumpra estes termos e nós não tomemos providências imediatas, isso não significa que estamos renunciando a quaisquer direitos que possamos ter (como tomar providências futuras).

Caso uma condição específica destes termos não seja executável, isso não prejudicará quaisquer outros termos.

As leis da Califórnia, EUA, excluindo as normas da Califórnia sobre conflitos de leis, serão aplicáveis a quaisquer disputas decorrentes de ou relacionadas com estes termos ou Serviços. Todas as reclamações decorrentes de ou relacionadas com estes termos ou Serviços serão litigadas exclusivamente em tribunais estaduais ou federais da Comarca de Santa Clara, Califórnia, EUA, e você e o Google autorizam a jurisdição pessoal nesses tribunais.

Exonerações de responsabilidade

Os únicos compromissos que assumimos com relação aos nossos serviços, incluindo o conteúdo deles, as funções específicas ou a confiabilidade, disponibilidade ou possibilidade de atender às suas necessidades são (1) descritos na seção Garantia, (2) declarados nos termos adicionais específicos do serviço ou (3) determinados de acordo com as leis aplicáveis. Não assumimos nenhum outro compromisso com relação aos nossos serviços.

E, a menos que exigido por lei, não fornecemos garantias implícitas, como as garantias implícitas de comercialidade, adequação a uma finalidade específica e não violação.

Responsabilidades

Para todos os usuários

Estes termos apenas limitam nossas responsabilidades de acordo com o permitido pela legislação aplicável. Especificamente, estes termos não limitam a responsabilidade do Google quanto a morte, ferimentos pessoais, fraude, declarações falsas e fraudulentas, negligência grave ou conduta imprópria intencional.

Salvo os direitos e responsabilidades descritos nesta seção (Em caso de problemas ou discordâncias), o Google não será responsável por quaisquer perdas, a não ser que elas sejam causadas por uma violação nossa destes termos ou dos termos adicionais específicos do serviço.

Somente para usuários comerciais e organizações

Se você é um usuário comercial ou uma organização, então, na medida permitida por lei:

  • você indenizará o Google e os diretores, executivos, funcionários e prestadores de serviço dele por quaisquer ações judiciais de terceiros (incluindo ações de órgãos do governo) decorrentes ou relacionadas ao uso ilegal dos serviços, a violações destes termos ou dos termos adicionais específicos do serviço. Essa indenização cobre qualquer responsabilidade ou despesa decorrente de ações judiciais, perdas, danos, julgamentos, multas, custos de litígios e honorários advocatícios;
  • o Google não será responsável pelo seguinte:
    • Perda de lucros, receitas, oportunidades de negócios, clientela ou economias previstas
    • Perda indireta ou emergente
    • Danos punitivos
  • a responsabilidade total do Google decorrente destes termos ou relacionada a eles é limitada ao valor de (1) US$ 500 ou (2) 125% das taxas pagas por você para usar os serviços relevantes nos 12 meses anteriores à violação.

Se você for passível de isenção legal de certas responsabilidades, incluindo indenização, essas responsabilidades não se aplicarão a você de acordo com estes termos. Por exemplo, a ONU goza de certas imunidades para com obrigações legais, e estes termos não modificam essas imunidades.

Tomando providências em caso de problemas

Antes de tomar as providências descritas abaixo, forneceremos um aviso prévio sempre que possível, descreveremos o motivo da nossa ação e daremos a você a oportunidade de resolver o problema, a menos que haja motivos razoáveis para acreditar que fazer isso:

  • acarretaria em dano ou responsabilidade para um usuário, terceiros ou ao Google;
  • violaria a legislação ou determinação emanada de uma autoridade;
  • comprometeria uma investigação;
  • comprometeria a operação, integridade ou segurança dos nossos serviços.

Remover seu conteúdo

Se tivermos razões concretas para acreditar que qualquer conteúdo seu (1) viola estes termos, os termos adicionais específicos do serviço ou as políticas, (2) viola a legislação aplicável ou (3) pode prejudicar nossos usuários, terceiros ou o Google, reservamo-nos o direito de retirar parte ou a totalidade desse conteúdo de acordo com a legislação aplicável. Alguns exemplos são pornografia infantil, conteúdo que facilita o assédio ou tráfico de pessoas e conteúdo que viola os direitos de propriedade intelectual de outra pessoa.

Suspender ou encerrar seu acesso aos serviços do Google

O Google se reserva o direito de suspender ou encerrar seu acesso aos serviços ou excluir sua Conta do Google se alguma destas situações acontecer:

  • Você violar estes termos, os termos adicionais específicos do serviço ou as políticas de forma relevante ou recorrente.
  • Se precisarmos fazer isso para obedecer a um requisito legal ou uma ordem judicial.
  • Se tivermos razões concretas para acreditar que sua conduta causa danos ou responsabilidade a um usuário, a terceiros ou ao Google, por exemplo, por meio de hacking, phishing, assédio, prática de spam, ludibriação de outras pessoas ou cópia de conteúdo que não pertença a você.

Se você acredita que sua Conta do Google foi suspensa ou encerrada por engano, é possível contestar.

Obviamente, você pode parar de usar nossos serviços a qualquer momento. Se você parar de usar um serviço, gostaríamos de saber o motivo para que possamos melhorar.

Soluções de disputas, legislação aplicável e tribunais

Para obter informações sobre como entrar em contato com o Google, por favor visite nossa página de contato.

As leis da Califórnia vão reger todas as disputas que surgirem com relação a qualquer um destes termos, dos termos adicionais específicos do serviço ou qualquer serviço relacionado, mesmo se houver conflito nas regras das leis. Essas disputas serão resolvidas exclusivamente nos tribunais federais ou estaduais do condado de Santa Clara, Califórnia, EUA, e você e o Google concordam com a jurisdição pessoal nesses tribunais.

Se a legislação local aplicável impedir que determinadas disputas sejam resolvidas em um tribunal da Califórnia, você poderá encaminhá-las para os tribunais locais. Da mesma forma, se a legislação local aplicável impedir que o tribunal local aplique a lei da Califórnia para resolver essas disputas, elas serão regidas pelas leis do seu país, estado ou outro local de residência.

Sobre estes termos

Por lei, você tem certos direitos que não podem ser limitados por um contrato como estes Termos de Serviço. Estes termos não têm, de forma alguma, o objetivo de restringir esses direitos.

Estes termos descrevem a relação entre você e o Google. Eles não geram nenhum direito legal para outras pessoas ou organizações, mesmo que elas se beneficiem desse relacionamento sob estes termos.

Queremos que estes termos sejam fáceis de entender, por isso, usamos exemplos baseados nos nossos serviços. No entanto, é possível que nem todos os serviços estejam disponíveis no seu país.

Se estes termos entrarem em conflito com os termos adicionais específicos do serviço, os termos adicionais prevalecerão para esse serviço.

Se um termo específico não for aplicável, isso não afetará os outros termos.

Se você não seguir estes termos ou os termos adicionais específicos do serviço, e não tomarmos as medidas cabíveis imediatamente, isso não significa que estamos desistindo de quaisquer direitos que possamos ter, como tomar as medidas cabíveis futuramente.

Podemos atualizar estes termos e os termos adicionais específicos do serviço (1) para refletir mudanças nos nossos serviços ou na maneira como fazemos negócios, por exemplo, quando adicionamos serviços, recursos, tecnologias, preços ou benefícios novos (ou removemos os antigos), (2) por motivos jurídicos, regulatórios ou de segurança ou (3) para evitar abusos ou danos.

Se fizermos mudanças significativas nestes termos ou nos termos adicionais específicos do serviço, avisaremos com antecedência razoável e daremos a você oportunidade de analisar as mudanças, exceto (1) quando lançarmos um novo serviço ou recurso ou (2) em situações urgentes, como para evitar abusos atuais ou responder a requisitos legais. Se não concordar com os novos Termos, você deverá remover seu conteúdo e parar de usar os serviços. Você também pode finalizar seu relacionamento conosco a qualquer momento encerrando sua Conta do Google.

Definições

afiliada

Uma entidade que pertence ao grupo de empresas Google, ou seja, a Google LLC e as subsidiárias dela, incluindo as empresas a seguir, que fornecem serviços ao consumidor na UE: Google Ireland Limited, Google Commerce Ltd e Google Dialer Inc.

consumidor

Um indivíduo que utiliza os serviços do Google para fins pessoais e não comerciais, fora do âmbito do comércio, negócio, ofício ou profissão dele. Consulte "usuário comercial".

Um direito que permite que o criador de uma obra original, como uma postagem em um blog, uma foto ou um vídeo, decida se e como essa obra será usada pelas outras pessoas.

direitos de propriedade intelectual (direitos de PI)

Direitos sobre as criações intelectuais individuais, como invenções (direitos de patente); obras literárias e artísticas (direitos autorais); designs (direitos de design); e símbolos, nomes e imagens usados no comércio (marcas registradas). Os direitos de propriedade intelectual podem pertencer a você, a outro indivíduo ou a uma organização.

exoneração de responsabilidade

Uma declaração que limita as responsabilidades legais de alguém.

garantia

Uma declaração de que um produto ou serviço terá um desempenho de acordo com um determinado padrão.

indenização ou reparação

A obrigação contratual de um indivíduo ou organização de compensar as perdas sofridas por outro indivíduo ou organização devido a procedimentos legais, como ações judiciais.

marca registrada

Símbolos, nomes e imagens usados no comércio e que podem distinguir os produtos ou serviços de um indivíduo ou uma organização dos de outro.

organização

Uma pessoa jurídica (como uma corporação, organização sem fins lucrativos ou escola), e não uma física.

Regulamento de plataformas para negócios da UE

O Regulamento (UE) 2019/1150 relativo à promoção da equidade e da transparência para usuários comerciais que utilizam serviços de intermediação on-line.

responsabilidade

Perdas por qualquer tipo de ação judicial, seja ela baseada em um contrato, reparação por ato ilícito extracontratual (incluindo negligência) ou outro motivo, e se essas perdas poderiam ou não ser antecipadas ou previstas de maneira razoável.

serviços

Os serviços do Google sujeitos a estes termos são aqueles produtos e serviços listados em https://policies.google.com/terms/service-specific, incluindo:

  • Apps e sites do Google, como a Pesquisa e o Google Maps
  • plataformas (como o Google Play)
  • serviços integrados, como o Maps incorporado em apps ou sites de outras empresas;
  • Dispositivos (como o Google Home)

seu conteúdo

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usuário comercial

Um indivíduo ou entidade que não é consumidor (consulte "consumidor").

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