Resumo das alterações aos Termos de Utilização do Google

Este resumo irá ajudar a compreender as principais atualizações que efetuámos aos nossos Termos de Utilização. Esperamos que esta página seja útil, mas pedimos-lhe que leia os Termos na íntegra.

Termos de Utilização

Fornecedor de serviços

Esta secção identifica o nome e a localização da empresa Google que fornece os serviços que utiliza.

  • Adicionámos o número de Identificação fiscal da Google para sua referência

A sua relação com a Google

O que pode esperar de nós

Esta secção descreve a nossa abordagem para melhorar e alterar os nossos serviços.

  • Atualizámos os exemplos dos serviços Google para refletir as alterações na forma como desenvolvemos a nossa atividade comercial e no nosso branding
  • Clarificámos que muitos dos nossos serviços incluem conteúdo com o qual pode interagir ou do qual pode fazer stream
  • Mudámos o nome da secção "Melhoramos os serviços Google" para "Desenvolvemos, melhoramos e atualizamos os serviços Google” de forma a refletir melhor o conteúdo dessa secção. Além disso:
    • Revimos e reorganizámos algum conteúdo nesta secção para o tornar mais fácil de compreender
    • Distinguimos entre os vários tipos de serviços que fornecemos e explicámos os motivos pelos quais os modificamos e atualizamos
    • Por fim, descrevemos o aviso prévio que fornecemos se efetuarmos alterações que afetam negativamente a sua capacidade de aceder aos serviços e os seus direitos nessas situações

O que esperamos de si

Esta secção descreve as suas responsabilidades se optar por utilizar os serviços Google.

  • Fornecemos mais exemplos das "regras de conduta" que esperamos que todos os utilizadores sigam

Software em serviços Google

Esta secção descreve o software que pode encontrar nos nossos serviços e explica as autorizações que lhe foram dadas para utilizar esse software.

  • Eliminámos a restrição relativa à "engenharia inversa" para refletir melhor os seus direitos
  • Movemos o último parágrafo desta secção para a secção "Desenvolvemos, melhoramos e atualizamos os serviços Google" para organizar melhor este conteúdo

Em caso de problemas e discordâncias

Esta secção explica os conceitos legais que estabelecem as expetativas e as responsabilidades em caso de problemas.

  • Revimos o primeiro parágrafo desta secção para clarificar as origens dos seus direitos legais

Garantia legal

Esta secção resume a garantia que lhe é fornecida por lei. Esta garantia legal assegura que o desempenho de um produto ou serviço vai estar em conformidade com um determinado padrão.

  • Adicionámos esta secção para ajudar os consumidores sediados no EEE a compreenderem os respetivos direitos ao abrigo da garantia legal do EEE que abrange os conteúdos digitais, os serviços e os bens

Exclusões de responsabilidade

Esta secção especifica e limita as nossas responsabilidades legais sob os Termos e os termos adicionais específicos de serviços.

  • Eliminámos esta secção porque a lei da UE e a sua lei local já determinam o âmbito das nossas responsabilidades legais

Responsabilidades

Esta secção descreve as nossas responsabilidades em caso de diferendos. Uma responsabilidade é uma perda decorrente de qualquer tipo de queixa legal. Os presentes Termos limitam as nossas responsabilidades apenas conforme permitido pela legislação aplicável.

  • Revimos e reorganizámos esta secção para melhorar a clareza

Tomar medidas em caso de problemas

Esta secção descreve as razões pelas quais podemos remover o seu conteúdo dos nossos serviços ou impedir o seu acesso aos serviços Google.

  • Adicionámos uma frase que descreve o seu direito de retratação dos presentes termos se for um consumidor sediado no EEE

Resolução de diferendos, lei aplicável e tribunais

Esta secção explica que leis e tribunais vamos utilizar para resolver quaisquer diferendos legais.

  • Clarificámos a forma de resolução de diferendos diretamente connosco

Instruções do EEE quanto à retratação (cancelamento)

Esta secção fornece-lhe uma cópia do Modelo de instruções de retratação da União Europeia.

  • Incluímos este formulário padrão da UE para sua comodidade. Se for um consumidor sediado no EEE, pode utilizar este formulário a partir de 28 de maio de 2022

Palavras-chave

Esta secção descreve as palavras-chave apresentadas nos Termos.

  • Adicionámos definições para as expressões "garantia comercial", "falta de conformidade" e "garantia legal" para ajudar a compreender estes conceitos legais na nova secção Garantia legal
Google Apps
Menu principal