Política de Utilização Proibida da IA Generativa

Última modificação: 14 de março de 2023

Os modelos de IA generativa podem ajudar a explorar novos tópicos, inspirar a sua criatividade e aprender coisas novas. No entanto, esperamos que utilize e interaja com estes de forma responsável e legal. Para tal, não pode utilizar os serviços Google que façam referência a esta política para:

1. Executar ou facilitar atividades perigosas, ilegais ou maliciosas, incluindo
   1. Facilitação ou promoção de atividades ilegais ou violações da lei, como
      1. Promover ou gerar conteúdo relacionado com exploração ou abuso sexual infantil
      2. Promover ou facilitar a venda de, ou fornecer instruções para sintetizar ou aceder a, substâncias, bens ou serviços ilegais
      3. Facilitar ou incentivar os utilizadores a cometer qualquer tipo de crime
      4. Promover ou gerar extremismo violento ou conteúdo terrorista
   2. Abuso, danos, interferência ou interrupção de serviços (ou permitir que outros efetuem o mesmo), como
      1. Promover ou facilitar a geração ou a distribuição de spam
      2. Gerar conteúdo para atividades enganosas ou fraudulentas, esquemas, phishing ou software malicioso.
   3. Tentativas de substituir ou contornar filtros de segurança ou levar intencionalmente o modelo a agir de um modo que viole as nossas políticas
   4. Geração de conteúdo que possa prejudicar ou promover danos contra indivíduos ou um grupo, como
      1. Gerar conteúdo que promova ou incentive o ódio
      2. Facilitar métodos de assédio ou bullying para intimidar, abusar ou insultar outras pessoas
      3. Gerar conteúdo que facilite, promova ou incite à violência
      4. Gerar conteúdo que facilite, promova ou incentive a automutilação
      5. Gerar informações de identificação pessoal para distribuição ou outros danos
      6. Acompanhar ou monitorizar pessoas sem o respetivo consentimento
      7. Gerar conteúdo que possa ter um impacto injusto ou adverso nas pessoas, especialmente um impacto relacionado com caraterísticas sensíveis ou privadas
2. Gerar e distribuir conteúdo com o objetivo de desinformar, representar de forma fraudulenta ou enganar, incluindo
   1. Representação fraudulenta da proveniência de conteúdo gerado ao afirmar que o conteúdo foi criado por um humano ou representar conteúdo gerado como obras originais com o objetivo de enganar
   2. Geração de conteúdo fazendo-se passar por uma pessoa (viva ou morta), sem divulgação explícita, com o objetivo de enganar
   3. Reivindicações enganadoras de competência ou capacidade, especialmente em áreas sensíveis (por exemplo, saúde, finanças, serviços governamentais ou área jurídica)
   4. Tomada de decisões automatizadas em domínios que afetam os direitos individuais ou materiais ou bem-estar (por exemplo, finanças, área jurídica, emprego, cuidados de saúde, habitação, seguro e assistência social)
3. Gerar conteúdo sexualmente explícito, incluindo conteúdo criado para fins de pornografia ou satisfação sexual (por exemplo, bots de chat sexuais). Tenha em atenção que tal não inclui conteúdo criado para fins científicos, educativos, documentais ou artísticos.